Processo ASANMxGEAP e plano de saúde

Comunicado 09/2022

Informações sobre o processo judicial ASANM x GEAP e PLano de saúde

Prezados(as) Associados(as),

Informamos que o processo movido pela ASANM contra a GEAP (0704084-62.2022.807.0001) foi distribuído em 10.03.2016 para a 21ª Vara Federal e Tutela Antecipada deferida em 28.03.2016. Posteriormente foi declinada a competência para o TJDFT.

Em decisão de 09.03.2022, o magistrado revogou a tutela de urgência que determinou a suspensão do reajuste de 37,55% e seus reflexos. Também determinou a intimação das partes sobre a possibilidade de prova emprestada produzida nos autos do RESP 2018/0174670-9.

A ASANM se manifestou, pugnando pela reconsideração da decisão. A GEAP, por sua vez, apresentou aos autos, perícias realizadas em outros processos judiciais.

Em nova decisão, o juiz indeferiu o pedido de reconsideração e intimou as partes para nova manifestação. Prazo devidamente cumprido, os autos seguiram conclusos para julgamento.

Em 02.05.2022 foi proferida sentença, julgando improcedentes os pedidos da ASANM, mas ainda pendente de intimação para recurso.

Diante dessa decisão que deveremos recorrer em instância superior, estamos providenciando uma saída alternativa, pois a ASANM está consciente dos problemas advindos com o aumento exagerado da GEAP, justamente quando estamos desde 2017 sem reajuste dos vencimentos e convivendo com inflação galopante.

No momento, estamos em processo negocial com diversos planos de saúde para dar assistência aos associados(as). Estamos procurando planos de cobertura nacional vinculados aos principais centros hospitalares de cada capital e de ampla cobertura.

Somos mais de 900 associados(as) e, somando-se com os dependentes e agregados, devemos chegar a 2.500 de prováveis participantes ao plano de saúde. Com esse volume, conseguiremos valores competitivos de manutenção mensal, sem afetar a efetividade na prestação de bons serviços de saúde.

Nesse sentido, encaminhamos abaixo um link de um questionário que deverá ser respondido por todos, no intuito de conhecermos melhor o nosso universo que poderá participar de planos de saúde.

 Questionário plano de saúde