GARIMPO ILEGAL NA AMAZÔNIA: NOTA DA ASANM EM RESPOSTA AO RELATÓRIO DO INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL

A Associação dos Servidores da Agência Nacional de Mineração (ASANM) se solidariza com todos que tem sido impactados pela exploração ilegal de minérios e garante que os funcionários da instituição têm lutado, diariamente e com afinco, para cumprir a missão da Agência Nacional de Mineração (ANM). Os servidores estão comprometidos com a fiscalização e a regulação do setor mineral. Apesar disso, os gargalos são crescentes em decorrência do reduzido quadro de pessoal, defasagem remuneratória frente às demais agências, fuga de talentos, entre outros problemas que foram agravados pelos vetos 64/2022, da MP 1133/2022, convertida na Lei nº 14.514/2022 e veto 05/2023, da Lei n° 14.535/2023, que trata do Orçamento Anual (LOA).

Esses vetos retiram os mecanismos de estruturação da ANM como agência reguladora de fato e dificultam ações que poderiam colaborar para se antecipar e mitigar os problemas enfretados pelos Yanomamis e por outros povos indígenas em função de garimpos ilegais. Os associados da ASANM reafirmam o compromisso com a sociedade brasileira e seguem na luta pela estruturação da agênca.