INFORMAÇÕES SOBRE A AUDIÊNCIA OCORRIDA EM 14/10 SOBRE O PROCESSO DA GAM.
HISTÓRICO DO PROCESSO Nº 0001305-39.2015.5.10.0018
Partes: Autora: ANSDNPM; Rés: DNPM e União
Vara: 18ª Vara do Trabalho de Brasília
Assunto: Resíduos da GAM e reajuste de 26,06%
Histórico:
25/08/2015 – Foi dada entrada no processo, distribuído para a 18ª Vara do Trabalho de Brasília.
26/08/2015 – Foi designada/marcada audiência inaugural/preliminar para 05/11/2015.
05/11/2015 – Foi realizada audiência inaugural/preliminar: essa audiência teve o propósito de possibilitar um acordo entre as partes. Aberta a audiência, a conciliação foi rejeitada pelo DNPM e pela União, que não apresentaram nenhuma proposta de acordo. Em seguida, o DNPM e a União entregaram defesas escritas (contestações) com documentos e o Juiz deu vista (prazo) à ANSDNPM por cinco dias para se manifestar acerca das defesas apresentadas, a partir de 30/11/2015. Por fim, para encerramento da instrução e renovação da proposta conciliatória foi marcada audiência na data de 04/02/2016, às 14h00.
30/11/2015 – Iniciou-se o prazo para a ANSDNPM se manifestar acerca das defesas apresentadas pelo DNPM e pela União.
04/12/2015 – Foram apresentadas manifestações (réplicas) refutando os argumentos apresentados nas defesas.
04/02/2016 – Foi realizada audiência de instrução (encerramento da fase de instrução): diante da ausência do DNPM e da União (é dispensável a presença das partes nessa audiência), não foi renovada a tentativa de conciliação (acordo). Apenas marcou-se a data da audiência de julgamento (data para ser proferida a sentença), que ficou marcada para 31/03/2016.
01/04/2016 – A audiência de julgamento foi cancelada, ou seja, a sentença não saiu na data para a qual estava marcada (31/03/2016). Isso é comum quando o processo tem grande complexidade, como no caso.
19/04/2016 – Foi remarcada a audiência de julgamento (data para ser proferida sentença) para 22/07/2016.
22/07/2016 – A audiência de julgamento foi cancelada.
14/10/2016 - A audiência de julgamento foi mais uma vez cancelada. É comum mais de uma remarcação quando o processo tem grande complexidade, como no caso.
19/10/2016 – Não há data prevista para realização da audiência de julgamento.